De hoje, 6 de novembro, até o próximo dia 18, a cidade de Sharm El Sheikh, no Egito, sediará a maior e mais importante conferência anual relacionada ao clima do planeta, a COP27(1) e (2), cercada por um senso de urgência para a descarbonização do planeta. Espera-se que os 194 países signatários do Acordo de Paris (3) demonstrem maior ambição e urgência na limitação de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) do que têm feito até agora para que o aquecimento global não ultrapasse os 1,5°C a 2°C até o fim do século, evitando efeitos ainda mais nefastos do que os que já estamos experimentando com os extremos climáticos. A meta para evitar o aumento da temperatura na Terra dentro do limite exige cortes de nada menos do que 43% dos GEE, em relação aos níveis de 2019, antes de 2030 (4).
O Acordo de Paris prevê que cada país estipule suas próprias metas climáticas, conhecidas como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDCs), para reduzir as emissões, fortalecendo-as a cada 5 anos. Na prática, atualmente, para alcançar o objetivo global, os países têm de reduzir 6 vezes as emissões contidas em suas NDCs, segundo o estudo State of NDCs da Climate Watch/WRI. (5)
Sem fugir à regra, o Brasil registra nas suas NDCs compromissos em cifras, que podem parecer grandes, mas são insuficientes e, mesmo assim, não estão sendo cumpridos, devido ao aumento de suas emissões, incluindo o desmatamento e o desmanche dos órgãos de fiscalização ambiental, de acordo com monitoramentos do setor (7). As metas brasileiras preveem reduzir as emissões de GEE em 37% até 2025 e 50% até 2030, em relação ao emitido em 2005, buscando a neutralidade climática até 2050. Contêm também outros compromissos de restauração de milhões de hectares de florestas e de elevar a participação das energias renováveis na composição da matriz energética até o final desta década (6).
Implementação e financiamento
O lema da COP27, “Juntos pela implementação” (8), tem sido entendido por muitos como um chamado a um novo Acordo de Paris, permeado em todos os aspectos com o desafio de conseguir o necessário financiamento para combater o aquecimento global, considerando a desigualdade econômica entre os países.
Entre as soluções financeiras que podem agilizar a redução das emissões e compensar os países que menos emitem, principalmente, preservando suas florestas, encontra-se o mecanismo do mercado de carbono. Desde o Protocolo de Kyoto, em 1997, ficou convencionado que um crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono (gás carbônico) ou outros gases (carbono equivalente) que deixou de ser emitida para a atmosfera. A compra e venda de créditos de excedentes de redução de emissões de GEE que constitui esse mecanismo tanto pode ser feita por países quanto por empresas, constituindo os chamados mercados regulado e voluntário. Para estabelecer as regras do mercado regulado, cada país pode definir o quanto quer reduzir e como e de quem quer comprar os créditos de carbono. Veja mais detalhes de como funcionam os mercados nos links das referências (9) e (10).
Brasil e o mercado de carbono
As discussões em torno das regulamentações do mercado de carbono avançaram na COP26 (11), mas analistas ambientais afirmam que falta muito para efetivar a implementação entre as nações, o que se espera ocorrer nesta conferência. “A criação e o estabelecimento de regras para os mercados regulados, seja no âmbito internacional ou nacional, pode ajudar a dar qualidade ao crédito negociado, mas também salvaguardas sociais”, afirma em artigo recente a WRI Brasil, uma das entidades que acredita no grande potencial de exploração do mercado de carbono pelo Brasil (12).
Pela extensão de suas florestas, particularmente a Amazônia, e a diversidade encontrada em seus biomas, o potencial do Brasil de ser um país carbono negativo é reconhecido quase por unanimidade nos meios ambientais. Porém a sua capacidade de explorar o mercado de carbono neste momento é questionada por alguns. O Brasil é o 6º maior emissor de GEE no mundo e tem no desmatamento e no agronegócio, respectivamente, o seu primeiro e segundo fator de emissão. As políticas ambientais implementadas nos últimos anos, segundo analistas, teriam colocado o país em uma situação desfavorável. “O Brasil está na contramão do mundo, gerando menos riqueza, com mais emissões”, observou a especialista em políticas climáticas Stella Herschmann em entrevista ao podcast da Capital Reset e Economia do Futuro (13).
É grande a expectativa positiva em relação ao novo governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023 e terá pela frente uma urgência de descarbonizar a economia ainda maior do que a de muitos outros grandes emissores. A conferir no desenrolar da conferência, como se dará a atuação do Brasil que contará com os representantes oficiais do atual governo e convidados do novo, entre eles, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Referências que servem de guia para saber mais
(2) Os temas em debate serão sobre: transição justa; investimentos em energias renováveis; financiamento inovador para clima e desenvolvimento; segurança alimentar; segurança hídrica; mudanças climáticas e sustentabilidade de comunidades vulneráveis - https://www.moneytimes.com.br/cop27-o-que-esperar-para-a-cupula-do-clima/
(3) Acordo de Paris - https://brasil.un.org/pt-br/node/88191 e https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_de_Paris_(2015)
(5) State of NDCs - https://www.wri.org/research/state-nationally-determined-contributions-2022
(6) Brasil e NDCs –
UNFCCC, United Nations Framework Convention on Climate Change, Brazilian NDC, disponível em: <https://www4.unfccc.int/sites/NDCStaging/pages/Party.aspx?party=BRA>. acesso em: 19 abr. 2022.
(8) - Together for Implementation - https://cop27.eg/#/
(10) – A seção Top of Mind da Folha de S. Paulo/UOL explica como funciona o mercado de carbono - https://top-of-mind.folha.uol.com.br/2022/10/entenda-como-funciona-o-processo-de-compensacao-de-carbono.shtml
(11) Coalização Brasil sobre o mercado de carbono - https://www.coalizaobr.com.br/home/index.php/component/content/article/212-coalizao-nas-cops/cop-27/2507-as-negociacoes-sobre-o-mercado-de-carbono
(13) – Podcast Economia do Futuro - https://www.capitalreset.com/podcast-e-hora-de-transformar-as-promessas-climaticas-em-acoes/?utm_campaign=03112022_-_podcast&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
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